Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2017/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 82/2007 ]
Data
18/09/2003
Apelido
[ PL 2017/2003 > PLC 82/2007 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.645, de 14 de maio de 1979, estipulando prazo para a primeira promoção daqueles que concluírem o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-09-18;2017
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;82
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-10-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151381&disposition=inline ]
Texto
2009-07-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151372&disposition=inline ]
Texto
2007-10-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4151363&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-09-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=164868 ]

2023-01-28T03:44:31.000Z [ 1068667 ]