Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2013/2003
Data
2002
Apelido
[ PLS 34/2002 > PL 2013/2003 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2002;34
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-09-17;2013
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Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2003-09-17
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=164726 ]
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2023-01-28T03:44:31.000Z [ 1068660 ]