Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1923/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 98/2005 : Lei nº 11.264 de 02/01/2006 ]
Data
09/09/2003
Apelido
[ PL 1923/2003 > PLC 98/2005 : LEI-11264-2006-01-02 ]
Ementa
Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-09-09;1923
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;98
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.264, de 2 de Janeiro de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.264 de 02/01/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-12-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4550693&disposition=inline ]
Texto
2005-12-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4550684&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-09-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=161749 ]

2023-01-28T03:44:29.000Z [ 1068359 ]