Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1914/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 169/2010 ]
Data
09/09/2003
Apelido
[ PL 1914/2003 > PLC 169/2010 ]
Ementa
Altera a redação do art. 953 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-09-09;1914
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;169
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2010-11-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3551838&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a redação do art. 953 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=517646&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-09-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=161598 ]

2023-01-28T03:44:29.000Z [ 1068349 ]