Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1907/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 101/2007 ]
Data
04/09/2003
Apelido
[ PL 1907/2003 > PLC 101/2007 ]
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool em cadernos e livros escolares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-09-04;1907
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;101
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2011-11-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3497285&disposition=inline ]
Texto
2011-10-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3497276&disposition=inline ]
Texto
2011-08-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3497267&disposition=inline ]
Texto
2010-05-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3497258&disposition=inline ]
Texto
2009-12-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3497249&disposition=inline ]
Texto
2009-09-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3497240&disposition=inline ]
Texto
2007-11-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3497231&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-09-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=160912 ]

2023-01-28T03:44:29.000Z [ 1068338 ]