Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1826/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 109/2009 : Lei nº 12.281 de 05/07/2010 ]
Data
28/08/2003
Apelido
[ PL 1826/2003 > PLC 109/2009 : LEI-12281-2010-07-05 ]
Ementa
Institui a Medalha Sérgio Vieira de Mello.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-08-28;1826
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;109
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-06-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4641481&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-06-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4641472&disposition=inline ]
Texto
2010-06-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4641463&disposition=inline ]
Texto
2010-05-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4641454&disposition=inline ]
Texto
2010-02-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4641445&disposition=inline ]
Texto
2009-06-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4641436&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-06-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Medalha Sérgio Vieira de Mello. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=526101&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-08-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=158502 ]

2023-01-28T03:44:26.000Z [ 1068049 ]