Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1703/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 21/2004 : Lei nº 11.003 de 16/12/2004 ]
Data
14/08/2003
Apelido
[ PL 1703/2003 > PLC 21/2004 : LEI-11003-2004-12-16 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a interligação das rodovias federais BR-405 e BR-116, com extremos localizados, respectivamente, nos Estados da Paraíba e do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-08-14;1703
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;21
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.003, de 16 de Dezembro de 2004
Norma Gerada
Lei nº 11.003 de 16/12/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-01
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4077204&disposition=inline ]
Texto
2004-12-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4077214&disposition=inline ]
Texto
2004-11-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4077195&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-08-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=154555 ]

2023-01-28T03:44:20.000Z [ 1067450 ]