Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1685/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 66/2011 ]
Data
13/08/2003
Apelido
[ PL 1685/2003 > PLC 66/2011 ]
Ementa
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-08-13;1685
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;66
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-07-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753135&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747029&disposition=inline ]
Texto
2018-04-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653225&disposition=inline ]
Texto
2018-04-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653499&disposition=inline ]
Texto
2018-02-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637241&disposition=inline ]
Texto
2017-10-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7217020&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7193211&disposition=inline ]
Texto
2015-12-16
Quadro Comparativo [ PLC 66/2011 x Emenda nº 1 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4752252&disposition=inline ]
Texto
2015-12-10
Avulso de parecer [ parecer nº 1171,de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4752243&disposition=inline ]
Texto
2015-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4752209&disposition=inline ]
Texto
2015-12-09
Anexo [ LISTA DE PRESENÇA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4752225&disposition=inline ]
Texto
2015-12-09
Listagem ou relatório descritivo [ LISTA DE VOTAÇÃO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4752234&disposition=inline ]
Texto
2015-05-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4752200&disposition=inline ]
Texto
2013-07-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4752191&disposition=inline ]
Texto
2011-09-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4752182&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-09-02
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2947288&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-08-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=154045 ]

2023-01-28T03:44:19.000Z [ 1067313 ]