Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1683/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 19/2005 > Veto nº 8/2010 : Lei nº 12.229 de 13/04/2010 ]
Data
13/08/2003
Apelido
[ PL 1683/2003 > PLC 19/2005 > VET 8/2010 : LEI-12229-2010-04-13 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-08-13;1683
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;19
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.229, de 13 de Abril de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.229 de 13/04/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2009-12-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4534459&disposition=inline ]
Texto
2009-12-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4534450&disposition=inline ]
Texto
2009-12-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4534441&disposition=inline ]
Texto
2009-09-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4534432&disposition=inline ]
Texto
2009-09-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4534423&disposition=inline ]
Texto
2009-04-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4534414&disposition=inline ]
Texto
2007-07-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4534396&disposition=inline ]
Texto
2005-07-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4534405&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-08-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=153912 ]

2023-01-28T03:44:18.000Z [ 1067227 ]