Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1652/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 13/2005 ]
Data
12/08/2003
Apelido
[ PL 1652/2003 > PLC 13/2005 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão do empregado doméstico e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-08-12;1652
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;13
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-08-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622613&disposition=inline ]
Texto
2005-08-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622622&disposition=inline ]
Texto
2005-08-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622632&disposition=inline ]
Texto
2005-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622604&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-08-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=153448 ]

2023-01-28T03:44:17.000Z [ 1067192 ]