Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1641/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 4/2008 : Lei nº 11.684 de 02/06/2008 ]
Data
07/08/2003
Apelido
[ PL 1641/2003 > PLC 4/2008 : LEI-11684-2008-06-02 ]. ESTATUTO DO GARIMPEIRO
Ementa
Altera dispositivos do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Inclui a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias no Ensino Médio).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-08-07;1641
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;4
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-05-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652491&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2008-05-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652464&disposition=inline ]
Texto
2008-05-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652473&disposition=inline ]
Texto
2008-04-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652482&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-08-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=152839 ]

2023-01-28T03:44:17.000Z [ 1067177 ]