Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1630/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 144/2009 > Veto nº 4/2010 ]
Data
06/08/2003
Apelido
[ PL 1630/2003 > PLC 144/2009 > VET 4/2010 ]
Ementa
Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-08-06;1630
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;144
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-12-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4381741&disposition=inline ]
Texto
2009-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4381732&disposition=inline ]
Texto
2009-11-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4381723&disposition=inline ]
Texto
2009-09-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4381714&disposition=inline ]
Texto
2009-07-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4381705&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-07-16
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2963730&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-08-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=152451 ]

2023-01-28T03:44:17.000Z [ 1067160 ]