Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1568/2003
Data
2001
Apelido
[ PLS 186/2001 > PL 1568/2003 > VET 32/2003 : LEI-10753-2003-10-30 ]
Ementa
Institui a Política Nacional do Livro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2001;186
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-07-29;1568
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 10.753, de 30 de Outubro de 2003
Norma Gerada
Lei nº 10.753 de 30/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-11-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4795768&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-07-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=150806 ]

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