Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1392/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 96/2009 : Lei nº 12.102 de 01/12/2009 ]
Data
02/07/2003
Apelido
[ PL 1392/2003 > PLC 96/2009 : LEI-12102-2009-12-01 ]
Ementa
Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-07-02;1392
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;96
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.102, de 1º de Dezembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.102 de 01/12/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-10-29
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3930779&disposition=inline ]
Texto
2009-10-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3930770&disposition=inline ]
Texto
2009-08-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3930761&disposition=inline ]
Texto
2009-06-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3930752&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-06-03
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=526452&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-07-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=145100 ]

2023-01-28T03:44:10.000Z [ 1066601 ]