Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1385/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 167/2008 ]
Data
02/07/2003
Apelido
[ PL 1385/2003 > PLC 167/2008 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Imigração Portuguesa no Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-07-02;1385
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;167
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2010-06-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661614&disposition=inline ]
Texto
2010-06-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661605&disposition=inline ]
Texto
2010-05-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661596&disposition=inline ]
Texto
2008-11-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661587&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Imigração Portuguesa no Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=529316&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-07-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=145034 ]

2023-01-28T03:44:10.000Z [ 1066566 ]