Localidade
Brasil
 

Autoridade
Câmara dos Deputados
 

Título
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 00004, de 2005
 

Data
02/07/2003
 

Ementa
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-07-02;1376
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005-01-05;4
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=122642 ]
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=71941 ]
 

Publicação Oficial
Outras Publicações
Alteração
2010-08-04
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getTexto.asp?t=81610 ]

Publicação Original
2005-01-05
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getTexto.asp?t=43714 ]

Publicação Original
2003-07-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=144751 ]




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2014-03-11T05:04:48.000Z [ 730924 ]