Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1352/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 110/2003 : Lei nº 10.822 de 19/12/2003 ]
Data
25/06/2003
Apelido
[ PL 1352/2003 > PLC 110/2003 : LEI-10822-2003-12-19 ]
Ementa
Altera o valor da pensão especial concedida a Cleonice dos Santos Azevedo pela Lei nº 7559, de 19 de dezembro de 1986.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-06-25;1352
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;110
Mais detalhes
Mais detalhes
Norma Gerada
Norma Gerada
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2003-06-25
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=143701 ]
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=143701 ]
2023-01-28T03:44:09.000Z [ 1066314 ]