Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1300/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 73/2008 > Projeto de Lei (CD) nº 1300E/2003 : Lei nº 13.645 de 04/04/2018 ]
Data
24/06/2003
Apelido
[ PL 1300/2003 > PLC 73/2008 > PL 1300E/2003 : LEI-13645-2018-04-04 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Desafio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-06-24;1300
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;73
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.645, de 4 de Abril de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.645 de 04/04/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-04-12
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7718492&disposition=inline ]
Texto
2018-03-15
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7647064&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-08-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134878&disposition=inline ]
Texto
2008-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134869&disposition=inline ]
Texto
2008-08-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134851&disposition=inline ]
Texto
2008-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134860&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=142213 ]

2023-01-28T03:44:06.000Z [ 1066029 ]