[ Projeto de Lei (CD) nº 1153/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 118/2005 ]
Data
02/06/2003
Apelido
[ PL 1153/2003 > PLC 118/2005 ]
Ementa
Modifica o inciso II do caput do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre o aproveitamento de matérias cursadas em seminários de filosofia ou teologia).
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622832&disposition=inline ]
Texto
2009-06-17
Projeto de Lei Ordinária Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622823&disposition=inline ]
Texto
2008-11-21
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622804&disposition=inline ]
Texto
2008-11-21
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622813&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-06-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=137075 ]