Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1138/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 91/2004 : Lei nº 11.159 de 02/08/2005 ]
Data
28/05/2003
Apelido
[ PL 1138/2003 > PLC 91/2004 : LEI-11159-2005-08-02 ]
Ementa
Denomina Milton Santos o Atlas Nacional do Brasil, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-05-28;1138
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;91
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.159, de 2 de Agosto de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.159 de 02/08/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-07-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3997154&disposition=inline ]
Texto
2005-07-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3997163&disposition=inline ]
Texto
2005-07-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3997173&disposition=inline ]
Texto
2005-04-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3997145&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=136122 ]

2023-01-28T03:43:57.000Z [ 1065242 ]