Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1071/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 75/2004 > Veto nº 12/2009 ]
Data
22/05/2003
Apelido
[ PL 1071/2003 > PLC 75/2004 > VET 12/2009 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.334, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fabricação e comercialização de lâmpadas incandescentes para uso em tensões de valor igual ou superior ao da tensão nominal da rede de distribuição, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-05-22;1071
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;75
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-11-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963017&disposition=inline ]
Texto
2008-11-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963026&disposition=inline ]
Texto
2007-02-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963008&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=134766 ]

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