Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 922/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/2006 : Lei nº 11.931 de 22/04/2009 ]
Data
07/05/2003
Apelido
[ PL 922/2003 > PLC 28/2006 : LEI-11931-2009-04-22 ]
Ementa
Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-05-07;922
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;28
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.931, de 22 de Abril de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.931 de 22/04/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-11-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3543145&disposition=inline ]
Texto
2008-08-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3543127&disposition=inline ]
Texto
2008-07-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3543136&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=130844 ]

2023-01-28T03:43:51.000Z [ 1064837 ]