Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 856/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 74/2004 : Lei nº 11.121 de 25/05/2005 ]
Data
29/04/2003
Apelido
[ PL 856/2003 > PLC 74/2004 : LEI-11121-2005-05-25 ]
Ementa
Instituio Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-04-29;856
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;74
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.121, de 25 de Maio de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.121 de 25/05/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-05-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3754440&disposition=inline ]
Texto
2005-05-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3754449&disposition=inline ]
Texto
2004-12-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3754431&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=129227 ]

2023-01-28T03:43:49.000Z [ 1064727 ]