Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 834/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 73/2004 : Lei nº 11.142 de 25/07/2005 ]
Data
24/04/2003
Apelido
[ PL 834/2003 > PLC 73/2004 : LEI-11142-2005-07-25 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-04-24;834
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;73
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.142, de 25 de Julho de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.142 de 25/07/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-06-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4447642&disposition=inline ]
Texto
2005-06-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4447651&disposition=inline ]
Texto
2004-11-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4447633&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=128300 ]

2023-01-28T03:43:49.000Z [ 1064701 ]