Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 816/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 27/2004 ]
Data
23/04/2003
Apelido
[ PL 816/2003 > PLC 27/2004 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-04-23;816
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;27
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2008-05-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898762&disposition=inline ]
Redação para o Turno Suplementar
2008-05-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898716&disposition=inline ]
Texto
2008-05-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898743&disposition=inline ]
Texto
2008-05-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898752&disposition=inline ]
Texto
2007-09-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898725&disposition=inline ]
Texto
2007-06-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3898734&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=127693 ]

2023-01-28T03:43:48.000Z [ 1064648 ]