Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 795/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018 > Veto nº 1/2019 : Lei nº 13.794 de 03/01/2019 ]
Data
22/04/2003
Apelido
[ PL 795/2003 > PLC 74/2018 > VET 1/2019 : LEI-13794-2019-01-03 ]
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-04-22;795
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;74
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.794, de 3 de Janeiro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.794 de 03/01/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-02-21
Ofício [ OF. CIRC. CONFEF/094/2018 do Conselho Federal de Educação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7923752&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 74, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894664&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°228 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 74 de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894666&disposition=inline ]
Texto
2018-12-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 74, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894668&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-12-12
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895320&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Parecer [ Parecer nº 220, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894746&disposition=inline ]
Texto
2018-12-06
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 587, de 2018, de urgência ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892703&disposition=inline ]
Texto
2018-12-05
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892517&disposition=inline ]
Texto
2018-11-21
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7888496&disposition=inline ]
Texto
2018-11-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7888499&disposition=inline ]
Texto
2018-09-04
Requerimento [ Solicita audiência da CE para a matéria. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude da aprovação da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7867298&disposition=inline ]
Texto
2018-09-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7867776&disposition=inline ]
Texto
2018-06-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750564&disposition=inline ]
Texto
2018-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7745858&disposition=inline ]
Texto
2018-06-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7745858&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=127157 ]

2023-01-28T03:43:47.000Z [ 1064617 ]