Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 709/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 48/2006 ]
Data
09/04/2003
Apelido
[ PL 709/2003 > PLC 48/2006 ]
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de obras de artistas nacionais em prédios públicos da União e de suas autarquias e fundações públicas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-04-09;709
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;48
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2010-07-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655963&disposition=inline ]
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2010-07-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655954&disposition=inline ]
Texto
2010-06-29
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655945&disposition=inline ]
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2009-12-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655936&disposition=inline ]
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2009-12-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655927&disposition=inline ]
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2009-09-29
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655918&disposition=inline ]
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2009-06-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655909&disposition=inline ]
Texto
2009-06-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655900&disposition=inline ]
Texto
2006-05-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4655891&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=124355 ]

2023-01-28T03:43:46.000Z [ 1064483 ]