Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 708/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 79/2004 > Veto nº 21/2006 ]
Data
09/04/2003
Apelido
[ PL 708/2003 > PLC 79/2004 > VET 21/2006 ]
Ementa
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-04-09;708
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;79
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2006-07-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998831&disposition=inline ]
Texto
2006-06-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998849&disposition=inline ]
Texto
2006-06-29
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998858&disposition=inline ]
Texto
2005-12-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998840&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=124335 ]

2023-01-28T03:43:46.000Z [ 1064482 ]