Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 696/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 166/2008 ]
Data
08/04/2003
Apelido
[ PL 696/2003 > PLC 166/2008 ]
Ementa
Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-04-08;696
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;166
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-05-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597106&disposition=inline ]
Texto
2011-05-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597087&disposition=inline ]
Texto
2011-05-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597097&disposition=inline ]
Texto
2011-02-08
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597078&disposition=inline ]
Texto
2010-11-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597068&disposition=inline ]
Texto
2010-11-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597059&disposition=inline ]
Texto
2010-11-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597050&disposition=inline ]
Texto
2010-03-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597041&disposition=inline ]
Texto
2009-06-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597032&disposition=inline ]
Texto
2008-11-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4597023&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2968798&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=124078 ]

2023-01-28T03:43:45.000Z [ 1064468 ]