Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 612/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 194/2008 ]
Data
02/04/2003
Apelido
[ PL 612/2003 > PLC 194/2008 ]
Ementa
Altera o art. 18 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras providências, para permitir que farmácias e drogarias disponibilizem serviços de aferição da pressão arterial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-04-02;612
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;194
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2011-10-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376161&disposition=inline ]
Texto
2011-09-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376152&disposition=inline ]
Texto
2011-08-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376143&disposition=inline ]
Texto
2011-07-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376134&disposition=inline ]
Texto
2010-06-30
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376125&disposition=inline ]
Texto
2009-11-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376116&disposition=inline ]
Texto
2009-11-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376107&disposition=inline ]
Texto
2009-10-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376098&disposition=inline ]
Texto
2009-10-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3376089&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-12-17
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 18 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras providências, para permitir que farmácias e drogarias disponibilizem serviços de aferição da pressão arterial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2968073&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=122527 ]

2023-01-28T03:43:44.000Z [ 1064373 ]