Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 421/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 41/2009 ]
Data
19/03/2003
Apelido
[ PL 421/2003 > PLC 41/2009 ]
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o arrendamento ou comodato de bens e direitos de empresa em processo de recuperação judicial, por cooperativa de empregados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-03-19;421
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;41
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-11-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466587&disposition=inline ]
Texto
2012-10-17
Relatório Legislativo [ Relatório novo do Senador Ivo Cassol na CRA, favorável ao PLS 168/07 na forma do Substitutivo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466578&disposition=inline ]
Texto
2012-06-27
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Ivo Cassol na CRA, favorável ao PLS 168/2007 nos termos da emenda substitutiva. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466569&disposition=inline ]
Texto
2012-03-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466560&disposition=inline ]
Texto
2011-10-27
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466550&disposition=inline ]
Texto
2011-10-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466541&disposition=inline ]
Texto
2011-06-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466532&disposition=inline ]
Texto
2010-07-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466523&disposition=inline ]
Texto
2009-04-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3466514&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-04-15
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o arrendamento ou comodato de bens e direitos de empresa em processo de recuperação judicial, por cooperativa de empregados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2966416&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-03-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=118471 ]

2023-01-28T03:43:41.000Z [ 1064128 ]