Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 374/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 93/2011 ]
Data
18/03/2003
Apelido
[ PL 374/2003 > PLC 93/2011 ]
Ementa
Altera o art. 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-03-18;374
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;93
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-12-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856676&disposition=inline ]
Texto
2013-12-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856667&disposition=inline ]
Texto
2011-12-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856658&disposition=inline ]
Texto
2011-10-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3856649&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-10-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2946018&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-03-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=117967 ]

2023-01-28T03:43:40.000Z [ 1064078 ]