Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 250/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 223/2009 ]
Data
27/02/2003
Apelido
[ PL 250/2003 > PLC 223/2009 ]
Ementa
Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 13 de maio como o dia da Polícia Militar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-02-27;250
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;223
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-03-29
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380917&disposition=inline ]
Texto
2012-03-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380908&disposition=inline ]
Texto
2011-10-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380899&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380890&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380881&disposition=inline ]
Texto
2009-10-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380872&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 13 de maio como o dia da Polícia Militar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=523648&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-02-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=115340 ]

2023-01-28T03:43:38.000Z [ 1063895 ]