Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 163/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 40/2009 : Lei nº 12.079 de 29/10/2009 ]
Data
25/02/2003
Apelido
[ PL 163/2003 > PLC 40/2009 : LEI-12079-2009-10-29 ]
Ementa
Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-02-25;163
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;40
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.079, de 29 de Outubro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.079 de 29/10/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-09-29
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4447615&disposition=inline ]
Texto
2009-09-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4447606&disposition=inline ]
Texto
2009-06-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4447597&disposition=inline ]
Texto
2009-04-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4447588&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-04-15
Projeto de Lei Ordinária [ Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=527538&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-02-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=114585 ]

2023-01-28T03:43:36.000Z [ 1063756 ]