Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7511/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 98/2003 : Lei nº 10.872 de 25/05/2004 ]
Data
03/01/2003
Apelido
[ PL 7511/2003 > PLC 98/2003 : LEI-10872-2004-05-25 ]
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 7501, de 27 de junho de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos do Ministério das Relações Exteriores).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-01-03;7511
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;98
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.872, de 25 de Maio de 2004
Norma Gerada
Lei nº 10.872 de 25/05/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-03-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3689927&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111182 ]

2023-01-28T03:43:21.000Z [ 1063028 ]