[ Projeto de Lei (CD) nº 7493/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 1/2004 : Lei nº 10.842 de 20/02/2004 ] - [ PL 7493/2002 > PLC 1/2004 : LEI-10842-2004-02-20 ] - 7493/02 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 7493/2002 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 7493/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 1/2004 : Lei nº 10.842 de 20/02/2004 ]

Data

16/12/2002

Apelido

[ PL 7493/2002 > PLC 1/2004 : LEI-10842-2004-02-20 ]

Ementa

Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-12-16;7493

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2004;1

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.842, de 20 de Fevereiro de 2004

Norma Gerada

Lei nº 10.842 de 20/02/2004

Texto

2004-02-04

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3617084&disposition=inline ]

Publicação Original

2002-12-16

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111147 ]

2023-01-28T03:43:16.000Z [ 1062811 ]