Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7405/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 82/2005 : Lei nº 11.336 de 25/07/2006 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PL 7405/2002 > PLC 82/2005 : LEI-11336-2006-07-25 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-11-28;7405
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;82
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.336, de 25 de Julho de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.336 de 25/07/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2006-07-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4177393&disposition=inline ]
Texto
2006-05-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4177364&disposition=inline ]
Texto
2006-05-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4177373&disposition=inline ]
Texto
2006-05-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4177383&disposition=inline ]
Texto
2006-04-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4177355&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=109514 ]

2023-01-28T03:59:14.000Z [ 1146859 ]