Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7309/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 50/2009 ]
Data
07/11/2002
Apelido
[ PL 7309/2002 > PLC 50/2009 ]
Ementa
Torna obrigatória a inclusão no programa de disciplinas dos ensinos fundamental e médio de estudos sobre o uso de drogas e dependência química.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-11-07;7309
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;50
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-11-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4795795&disposition=inline ]
Texto
2009-11-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4795804&disposition=inline ]
Texto
2009-06-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4795786&disposition=inline ]
Texto
2009-04-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4795777&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-04-16
Projeto de Lei Ordinária [ Torna obrigatória a inclusão no programa de disciplinas dos ensinos fundamental e médio de estudos sobre o uso de drogas e dependência química. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=527304&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=102216 ]

2023-01-28T03:59:05.000Z [ 1146311 ]