Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7240/2002
Data
2002
Apelido
[ PLS 142/2002 > PL 7240/2002 ]
Ementa
Adota a baleia franca como símbolo nacional do ecoturismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2002;142
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-10-24;7240
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-10-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=99922 ]

2023-01-28T03:58:55.000Z [ 1145554 ]