[ Projeto de Lei (CD) nº 7214/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 68/2003 : Lei nº 10.823 de 19/12/2003 ] - [ PL 7214/2002 > PLC 68/2003 : LEI-10823-2003-12-19 ] - 7214/02 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 7214/2002 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 7214/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 68/2003 : Lei nº 10.823 de 19/12/2003 ]

Data

04/10/2002

Apelido

[ PL 7214/2002 > PLC 68/2003 : LEI-10823-2003-12-19 ]

Ementa

Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-10-04;7214

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;68

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.823, de 19 de Dezembro de 2003

Norma Gerada

Lei nº 10.823 de 19/12/2003

Publicação Original

2002-10-04

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=97588 ]

2023-01-28T03:58:50.000Z [ 1144848 ]