Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7192/2002
Data
2002
Apelido
[ PLS 18/2002 > PL 7192/2002 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-439.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2002;18
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-09-05;7192
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-09-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=90709 ]

2023-01-28T03:58:49.000Z [ 1144802 ]