Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7162/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 22/2009 : Lei nº 12.882 de 12/11/2013 ]
Data
28/08/2002
Apelido
[ PL 7162/2002 > PLC 22/2009 : LEI-12882-2013-11-12 ]
Ementa
Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Administração da Faculdade de Direito, no Campus da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Manaus.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-08-28;7162
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;22
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.882, de 12 de Novembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.882 de 12/11/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-10-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3631870&disposition=inline ]
Texto
2009-06-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3631852&disposition=inline ]
Texto
2009-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3631843&disposition=inline ]
Texto
2009-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3631834&disposition=inline ]
Texto
2009-03-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3631861&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-03-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Administração da Faculdade de Direito, no Campus da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Manaus. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=528043&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-08-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=86120 ]

2023-01-28T03:58:49.000Z [ 1144758 ]