Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7150/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/2009 ]
Data
27/08/2002
Apelido
[ PL 7150/2002 > PLC 31/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-08-27;7150
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;31
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-04-17
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7720602&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Requerimento [ Com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 80, de 2015-CE, cujo objetivo era realizar audiência pública para instruir o PLC 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716879&disposition=inline ]
Texto
2015-06-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4576978&disposition=inline ]
Texto
2014-10-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4576969&disposition=inline ]
Texto
2010-12-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4576960&disposition=inline ]
Texto
2009-04-29
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4576951&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-04-06
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2966566&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-08-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=85704 ]

2023-01-28T03:58:48.000Z [ 1144744 ]