Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7104/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 16/2012 ]
Data
07/08/2002
Apelido
[ PL 7104/2002 > PLC 16/2012 ]
Ementa
Dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-08-07;7104
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;16
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4779511&disposition=inline ]
Texto
2012-05-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4779502&disposition=inline ]
Texto
2012-04-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4779493&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-04-04
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=514727&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-08-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76870 ]

2023-01-28T03:58:47.000Z [ 1144649 ]