Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6903/2002
Data
2001
Apelido
[ PLS 268/2001 > PL 6903/2002 ]
Ementa
Altera o art. 29 da Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2001;268
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-06-03;6903
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=45710 ]
Texto
2002-05-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4535447&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:35.000Z [ 1137465 ]