Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6864/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 7/2006 : Lei nº 11.338 de 03/08/2006 ]
Data
23/05/2002
Apelido
[ PL 6864/2002 > PLC 7/2006 : LEI-11338-2006-08-03 ]
Ementa
Denomina "Aeroporto de Santarém - Pará - Maestro Wilson Fonseca" o aeroporto da cidade de Santarém - PA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-05-23;6864
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;7
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.338, de 3 de Agosto de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.338 de 03/08/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-07-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4448954&disposition=inline ]
Texto
2006-07-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4448964&disposition=inline ]
Texto
2006-04-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4448945&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=40912 ]

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