Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6846/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 112/2007 > Veto nº 5/2012 : Lei nº 12.592 de 18/01/2012 ]
Data
22/05/2002
Apelido
[ PL 6846/2002 > PLC 112/2007 > VET 5/2012 : LEI-12592-2012-01-18 ]
Ementa
Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicura, pedicura, depilador e maquiador.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-05-22;6846
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;112
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.592, de 18 de Janeiro de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.592 de 18/01/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-12-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419261&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2011-12-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419252&disposition=inline ]
Texto
2011-12-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419234&disposition=inline ]
Texto
2011-12-21
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419243&disposition=inline ]
Texto
2011-12-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419225&disposition=inline ]
Texto
2011-12-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419216&disposition=inline ]
Texto
2011-11-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419207&disposition=inline ]
Texto
2011-10-10
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419197&disposition=inline ]
Texto
2011-02-08
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419188&disposition=inline ]
Texto
2009-10-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419179&disposition=inline ]
Texto
2009-09-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419170&disposition=inline ]
Texto
2009-06-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419161&disposition=inline ]
Texto
2009-06-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419152&disposition=inline ]
Texto
2008-07-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419134&disposition=inline ]
Texto
2007-12-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3419143&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=39994 ]

2023-01-28T03:57:13.000Z [ 1135763 ]