Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6778/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 16/2008 : Lei nº 11.682 de 27/05/2008 ]
Data
13/05/2002
Apelido
[ PL 6778/2002 > PLC 16/2008 : LEI-11682-2008-05-27 ]
Ementa
Dispõe sobre a transformação e criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-05-13;6778
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;16
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.682, de 27 de Maio de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.682 de 27/05/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-05-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609987&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2008-05-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609978&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=48347 ]

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