Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6680/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 49/2003 ]
Data
07/05/2002
Apelido
[ PL 6680/2002 > PLC 49/2003 ]
Ementa
Institui o Mapa de Exclusão social, estabelecendo metas e normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-05-07;6680
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2003;49
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-10-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3545196&disposition=inline ]
Texto
2011-03-11
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3545186&disposition=inline ]
Texto
2009-10-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3545177&disposition=inline ]
Texto
2009-06-02
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3545168&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=31205 ]

2023-01-28T03:56:43.000Z [ 1133287 ]