Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6405/2002
Data
2001
Apelido
[ PLS 294/2001 > PL 6405/2002 > SCD 294/2001 > VET 41/2013 : LEI-12867-2013-10-10 ]
Ementa
Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2001;294
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2002-03-26;6405
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.867, de 10 de Outubro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.867 de 10/10/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2002-03-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=25359 ]

2023-01-28T03:55:54.000Z [ 1128116 ]